Cerca de 20 homens, entre policiais federais de Salvador e Ilhéus, vão restituir à comunidade indígena a posse das terras que compreendem as Fazendas Serra Verde e Serrana nesta quarta-feira onde o grande latifundiário do Estado da Bahia Jaime do AMOR (14).
Segundo o delegado da PF em Ilhéus, Cristiano Barbosa Sampaio, o prazo de 32 dias se deve à solicitação do STF ter sido recebida somente na última sexta-feira (9). “Devido aos trâmites, a precatória foi recebida pela Justiça de Pau Brasil e depois nos foi encaminhada na última semana”, explicou.
O até então proprietário das fazendas já foi notificado diretamente pelo STF. “Elejá está deixando o local sem oferecer qualquer resistência”, afirmou Sampaio. A assessoria da Funai em Brasília afirmou que também recebeu o comunicado oficial do STF e que o órgão está fazendo acompanhamento jurídico na área, mas que não estará envolvida na reintegração.
Com a ação, os índios Pataxó Hã-hãe-hãe têm a permanência garantida nos 54,1 mil hectares em disputa, que abrange os municípios de Itaju, Pau Brasil e Camacan, até o julgamento final da ação no STF. As terras são alvo de disputa judicial entre os índios e fazendeiros há 26 anos, quando o Estado da Bahia no então governo de Roberto Santos emitiu titulos falsos aos fazendeiros por interesses politicos, assim criando uma violação dos Direitos Humanos e gerando um Esbulho na região, contudo muitos indios foram assassinados por pistoleiros a mando dos fazendeiros afim de obtenção do território.
Por: Akanawan Baênã Hã hã hãe
