MANIFESTO DE
APOIO AO POVO TUPINAMBÁ
“Ama mba’é Taba Ama / Supy Atã Tupã / Ama mba’é Taba Ama / Amaé Tupã Piain Ndêtã / Ama mba’é Taba Ama / Ama Paui Betã / Ama mba’é Taba Ama / Taba Tupinambá”
Território Indígena Tupinambá de Olivença, 26 de Setembro de 2013
(Este manifesto foi decidido pelo coletivo dos participantes dos Atos de Apoio ao Povo Tupinambá realizado entre os 25 – 29 de setembro de 2013 no Território Indígena Tupinambá de Olivença e entregue pessoalmente ao Ministério Público Federal e Justiça Federal)
Nos, participantes dos Atos de Apoio ao Povo Tupinambá entre os dias 25 – 29 de setembro de 2013, indígenas de outros povos e não indígenas, apoiamos a imediata demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença, o fim das injustas reintegrações de posse e das manifestações de violência contra este Povo Originário pelas seguintes razões.
O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença. Após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões este Povo ainda resiste bravamente. O Massacre no Rio Cururupe comandado pelo então governador geral da Bahia (Mem de Sá) no século XVI e a Revolta do Índio Caboclo Marcelino entre as décadas de 1930-1940 são demonstrações, ao mesmo tempo, das ações dos que desejavam o território indígena, bem como, da resistência Tupinambá.
Devemos nos orgulhar do Povo Tupinambá que ainda resiste às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais. Aqueles que dizem “não existir Índios em Olivença”; esquecem desta história e não querem enxergar aquela população local. Aqueles que dizem “para que os índios querem tanta terra se não produzem”; não desejam entender que o modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só desejam a mesma para exploração agrícola, pecuária e mineral.
Os Tupinambá falam de Território porque vai além de enxergar a terra como uma mercadoria. O território é sagrado porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada. Olivença ainda mantém parte de sua natureza graças a presença Indígena. Eis aqui mais uma boa razão para apoiar a imediata demarcação do Território Indígena Tupinambá.
Em 2002 ocorreu o reconhecimento étnico e em 20/04/2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI e ainda a demarcação não ocorreu. Porém, não podemos esquecer que são mais de 513 anos de Luta e Defesa do Território Originário.
A demora do governo e da justiça federal em apresentar o parecer final tem feito os Índios de Olivença a realizarem a justa Autodemarcação de seu Território através de Retomadas legitimas. Por isto pensamos que o governo e a justiça federal são os principais culpados pela situação de atrito existente em Olivença e região.
A imprensa, ruralistas e as elites locais, por sua vez, criaram um clima de guerra contra os indígenas. Além de invasores, agora são apresentados cada vez mais como ladrões, criminosos e bandidos. Em alguns lugares (comércio, ponto de ônibus etc) sente-se o clima contrário a presença indígena. A situação é pior ainda na Serra do Padeiro, Buerarema e Áreas de Retomadas onde os conflitos são físicos (carros da SESAI e IFBA queimados, tiros, aulas suspensas nas Escolas Indígenas, etc). Existem notícias de pistoleiros e todos se sentem alvos de humilhações e de possíveis atentados.
Por estas razões apoiamos:
– A IMEDIATA OFICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PELO GOVERNO E JUSTIÇA FEDREAL
– O FIM DAS INJUSTAS “REINTEGRAÇÕES” (INVASÕES) DE POSSE
– O FIM DA VIOLÊNCIA, PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DO POVO TUPINAMBÁ
– A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 215
– A REVOGAÇÃO DA PLP 227
– A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 DA AGU
– O NÃO SUCATEAMENTO DA FUNAI E ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
– A DEMARCAÇÃO DE TODOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E GARANTIAS AOS TERRITÓRIOS JÁ DEMARCADOS
“SENHOR(A) PRESIDENTE
DEVOLVA NOSSAS TERRAS
OH, DEVOLVA NOSSAS TERRAS
PORQUE ESTAMOS EM PÉ DE GUERRA
SENHOR(A) PRESIDENTE ESTAS TERRAS NOS PERTENCEM
NELAS MATARAM E ENSANGUENTARAM
OS NOSSOS POBRES PARENTES”
AWERE!
