O sindicato rural do município reuniu na sexta-feira produtores rurais, sindicalistas e políticos numa manifestação contra os estudos antropológicos a serem feitos pela Funai.
Os quatro grupos de trabalho da Funai, formados por técnicos da sede da entidade, em Brasília, devem chegar a Dourados ainda nesta semana para dar início aos estudos. A Funai pretende identificar pelo menos 36 áreas indígenas em Mato Grosso Sul, em 26 municípios.
Na reunião de Maracaju, os presentes “repudiaram” as portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 da Funai, editadas no dia 10 deste mês e publicadas no último Diário Oficial da União do dia 14. A reunião foi dirigida pelo presidente do sindicato, Luiz Alberto Moraes Novaes. O deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) também participou.
Azambuja condenou as demarcações de terras produtivas e citou como exemplo o Panambizinho, em Dourados, e uma outra área em Maracaju. “Foram ocupadas por indígenas e estão abandonadas”, disse. Na opinião do deputado, o Governo do Estado deve liderar um movimento em defesa da classe produtora, que “é quem sustenta o pais e MS”. Ele disse ainda que a classe precisa do apoio de toda a sociedade. “Este é um problema que afeta a economia do MS”, disse.
Azambuja disse ainda que a Assembléia Legislativa vai encaminhar
um documento pedindo o fim dos estudos antropológicos ao presidente da República. Da reunião saiu um abaixo assinado, que também será encaminhado ao presidente Lula.
O abaixo assinado manifesta o absoluto inconformismo as medidas da Funai. Um trecho do documento diz que “tal medida pretende extirpar o estado de direito e a já consolidada ocupação territorial e social de MS, implantar conflito entre índios e não-índios, impactar a vinda dos sul-mato-grossenses, que diretamente (700mil) e indiretamente (1,5milhão) habitam, bem assim varrer do mapa do Estado mais de dez milhões de hectares, vinte seis municípios na divisa internacional com o Paraguai, violando a soberania nacional”.
Dácio Queiroz, diretor da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) lembrou o fato de a classe viver sempre sob pressão. “Quando não é um problema é outro; o campo não consegue produzir em paz. Parecem estar sempre testando nossos limites; ora são planos econômicos, outra vez é preço dos produtos. Agora esta questão interromper a boa fase do setor”, reclamou.
Anunciades Correia Ferreira, 68, dono de 14 mil hectares no município, disse que a propriedade era do tataravô dele e está há mais de 130 anos. “Nós temos exemplos claros na nossa cidade de uma área recentemente ocupada e que está sem produzir; nada foi feito para defender os proprietários de terra”, disse.
O presidente da Fundação MS, Antônio Schneid, convidou a sociedade a assumir a luta contra as demarcações. “É preciso que o Ministério Público tome atitude porque tem obrigação de defender os direitos constitucionais. O direito de propriedade está na constituição, a lei maior que rege a nação”, disse.
Também participaram da reunião o prefeito Maurílio Azambuja, presidente da OAB Eudócio Gonzáles Neto, o presidente da AMA (Associação Maracajuense de Agricultores) Germano Bellan, o presidente da Assema (Associação Comercial e Empresarial de Maracaju) Hernandes Cristaldo.
Os municípios que devem passar por estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim. As áreas estudadas correspondem a 1/3 do Estado.
Os estudos atendem ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no começo do ano entre Funai e MPF (Ministério Público Federal) para agilizar o processo de demarcação de terras no Estado. O estudo é apontado como o maior trabalho para identificação de terras indígenas em MS e um dos maiores do país.
Após os levantamentos, os grupos de trabalho terão oito meses para apresentar relatório com os resultados, a partir da finalização do levantamento nos locais, indicando onde estão e qual o tamanho do território que pertencia tradicionalmente aos índios e, portanto, estão passíveis de demarcação.
Diário MS – 28/7
