MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI COORDENAÇÃO REGIONAL DO SUL DA BAHIA – CRSB COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM ITORORÓ – CTL/ITO COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PAU BRASIL- CTL/PB
Diante dos fatos que vem sendo veiculados na imprensa e na mídia, sentimo-nos na obrigação de relatar os acontecimentos de como vem sendo noticiados na opinião pública. Queremos afirmar que a comunidade indígena vem travando uma luta justa, há 30 anos pela reconquista de seu território. Durante esse tempo a comunidade vem lutando com muita seriedade frente a todos os aliados, autoridades e até mesmo com a imprensa. E não vamos permitir que ninguém, seja membro da comunidade indígena ou não índios usem de má fé e venham denegrir a imagem de nossa luta e de toda a comunidade indígena. Desde o dia 1º de janeiro de 2012 que vem sendo realizadas retomadas na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, objetivando recuperar o território que está nas mãos de fazendeiros. O que acontece de modo individual de índios que não tem compromisso com essa luta, não é de nossa responsabilidade pelos seus atos e os mesmos devem pagar no rigor da lei, isso é o que nós queremos. O que vem sendo veiculado na mídia referente aos roubos de gado não é totalmente responsabilidade das pessoas que são citadas e talvez vítimas. No dia 1º de janeiro de 2012, os índios Pataxós Hã Hã Hãe retomaram a Fazenda Serrana do Ouro e não Belo Horizonte como disse a imprensa. O gerente do fazendeiro Jaime do Amor, senhor Reginaldo, vulgo Regi, foi notificado pelas lideranças do local para que retirasse todo o rebanho de gado que ali existia. O mesmo fez vista grossa e não deu resposta, como também não atendeu ao pedido das lideranças. Veio somente no dia 03/01/2012, acompanhado de uma equipe da Polícia Federal, ameaçando os índios que ali estavam, dizendo que caso os índios não permitissem a permanência do gado naquela fazenda, os mesmos seriam retirados à força no dia seguinte. Sendo coagidos de tal forma, os índios aceitaram a permanência do gado por um período indeterminado, ou seja, até a decisão da justiça. É relevante destacar que isso não aconteceu em outras retomadas, ou seja, no ato das ocupações, os demais fazendeiros retiraram de imediato o seu gado. No ato do acordo da permanência do gado na Fazenda Serrana do Ouro de senhor Jaime do Amor, o agente Maurício, responsável pela equipe da Polícia Federal, formalizou um acordo manuscrito, onde iriam ficar três vaqueiros permanentes na citada fazenda acima, a fim de vigiar e cuidar do gado do referido fazendeiro supracitado, uma vez que os índios que se encontram ainda neste local, falaram não se responsabilizar pelo que viesse a acontecer com o rebanho, tendo em vista que foram designados os três vaqueiros para que tomassem conta. É importante lembrar que os índios não impuseram nenhuma resistência ao número combinado pelo agente da PF, uma vez que além dos três vaqueiros acordados, chegaram logo após mais três, num total de seis vaqueiros. Ficou acordado também que quando houvesse necessidade em retirar gado de tal fazenda, passasse primeiro pelo curral, em seguida sendo submetido à contagem do gado para que os índios pudessem controlar a saída do gado da referida área. Isso ocorreu apenas duas a três vezes. A partir daí, responsáveis pelo gado, iniciou a retirada do gado pelos fundos da fazenda, fugindo, assim ao controle dos indígenas que lá estavam. Esses fatos foram registrados e fotografados pelos indígenas. Quando vimos ser divulgado na imprensa a nota de que os índios estariam envolvidos em roubos de gado, nós, servidores da FUNAI, lideranças e caciques ficamos preocupados em buscar informações. No dia 13/03/2012, os chefes das CTL(s) de Pau Brasil, senhor Wilson Jesus de Souza, de Itororó, senhor Jovanildo Vieira dos Santos e o servidor da FUNAI em Eunápolis (CRSB), senhor Jailton Gerino Maciel, acompanhados do Cacique Gerson Souza Melo, fizemos o deslocamento às Regiões Pau Ferro e Serra da Bananeira, buscando informações referentes aos fatos arrolados acima, aonde as lideranças confirmaram as suspeitas de que teriam índios envolvidos nos roubos de gado que estão sendo noticiados pela imprensa e ao mesmo tempo solicitaram providências enérgicas aos responsáveis em praticar tal delito. Sendo assim, no dia 15/03/2012, dirigimo-nos à delegacia de Itaju do Colônia, onde fomos recebidos e ouvidos pelo senhor delegado da Polícia Civil, doutor Francesco Lemos. Lá colocamos os fatos referentes aos roubos de gado e o mesmo delegado nos disse que já havia um inquérito instaurado para investigar tais fatos. Ao mesmo tempo nos colocamos à disposição para ajudar nas investigações no tocante aos indígenas envolvidos e assim ficamos com essa missão. Prova disso é que no dia 16/03/2012, deslocamo-nos à cidade de Eunápolis, na sede da CRSB da FUNAI, para tratarmos de assuntos ligados às aldeias subordinadas às CTL(s) de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan na presença do Coordenador Regional César Augusto Hoffmann Iarto, e, ao retornarmos ao nosso local de trabalho, às 18:00h, recebemos uma ligação anônima, informando-nos que estaria saindo uma carreta de gado da reserva indígena, Região Água Vermelha, provavelmente sendo uma carreta contendo gados suspeitos, possivelmente advindo de roubo. Imediatamente, fizemos contato com a delegacia civil de Pau Brasil, como também acionamos o Pelotão da Polícia Militar da referida cidade. Solicitamos aos policiais que fizessem uma blitz na estrada de Água Vermelha, a fim de interceptar tal carreta e averiguar a origem do gado. No dia 17/03/2012, dirigimo-nos à delegacia de Pau Brasil, sendo recebidos pelo agente Luiz, o qual nos informou a procedência do gado: confirmou-nos que o gado era de senhor Jaime do Amor e que o condutor da carreta era Renilton, tendo sido autuado por conduzir produto roubado, sendo solto logo após pagar fiança. Soubemos, também, que o gado roubado teria sido vendido pelo índio Enok Gomes. Queremos aqui reafirmar perante a opinião pública que a comunidade indígena e as lideranças repudiam veementemente esses atos ilícitos praticados por alguns elementos, sejam índios ou não índios. Vale lembrar que temos uma comunidade que abrange há quase quatro mil índios, e que erros cometidos comumente em toda a sociedade, também são cometidos aqui, numa comunidade com população desse porte. A FUNAI conjuntamente com as lideranças, em parceria com as autoridades responsáveis em geral, estarão atuando para a devida apuração dos fatos e punição dos verdadeiros culpados. Estamos à disposição da sociedade como um todo para quaisquer esclarecimentos.
Wilson Jesus de Souza E Jovanildo Vieira dos Santos Pau Brasil, 19 de março de 2012.
